Na última terça feira (03/11), o governo federal publicou uma instrução normativa que diz respeito a volta ao trabalho presencial pelos servidores e empregados públicos, ainda na mesma norma foram dadas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Segundo a norma, a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física. Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro.
A Instrução Normativa estabelece os requisitos mínimos para retorno ao trabalho presencial:
- melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
- flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada caso; e
- observância dos protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e locais.
Em relação aos serviços de atendimento ao público, a IN estabelece que eles deverão ser realizados mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o cidadão, com a utilização dos devidos elementos de proteção ou barreiras, de maneira a evitar aglomerações e, sempre que possível, deve-se estabelecer sistema de agendamento prévio.
A norma também reitera que o trabalho remoto poderá ser considerado para aqueles que se encontram no grupo de risco, como; pessoas com doenças crônicas e graves, acima de 60 anos, gestantes entre outros.
Flexibilização
A jornada flexibilizada também é uma opção para ajudar a combater a disseminação do coranavirus. Essa deverá ser estabelecida pelo governador do estado ou pela autoridade máxima de cada órgão.
